Direcção do IPP vs liberdade de expressão

O Instituto Politécnico do Porto (IPP) denunciou o protocolo de cooperação entre esta instituição, o Núcleo de Jornalismo Académico do Porto (NJAP) e a Universidade do Porto (U. Porto), assinado em 2003. Assim, o JUP não publicará, a partir desta edição, a página institucional do IPP. Os leitores do JUP merecem, no entanto, explicações sobre o caminho percorrido até à referida denúncia.
Em Maio de 2003, o IPP, a U. Porto e o NJAP, assinaram um protocolo de cooperação que previa a publicação, no JUP, de duas páginas da responsabilidade da U. Porto e uma do IPP, tendo o JUP uma contrapartida financeira. Os conteúdos e a própria paginação destas páginas seriam da exclusiva responsabilidade destas instituições. O JUP sempre cumpriu a sua parte do protocolo, tendo publicado desde então as páginas enviadas por estas instituições.

O início do problema
Uma nova direcção do IPP tomou posse em Outubro de 2006 e o JUP, como não poderia deixar de ser, solicitou uma entrevista ao novo presidente, Vítor Santos. A intenção do JUP era a de fazer desta entrevista a capa de Novembro desse ano. Nessa altura o pedido foi recusado por indisponibilidade do presidente.
No mês seguinte o JUP solicitou novamente entrevista e foi marcada uma data. Uma colaboradora do jornal e o seu editor fotográfico deslocaram-se às instalações do IPP para proceder à entrevista e fotografá-la.

Uma reunião não agendada
Ao chegar ao IPP, os nossos colaboradores foram surpreendidos pela transformação da esperada entrevista em reunião, na qual foi posto em causa o protocolo e feitas acusações de que o JUP não publicava conteúdos sobre o IPP. O JUP sempre procurou conteúdos sobre o IPP e uma das provas disso era a intenção de publicar uma entrevista com o seu presidente. Mais uma vez, o JUP ficou sem tema de capa para Dezembro e teve de conceber uma reportagem em cerca de dois dias para substituir a entrevista que Vítor Santos acabou por não conceder.
A direcção do NJAP, ao tomar conhecimento do sucedido, não deixou de demonstrar o seu desagrado pela situação, numa carta que escreveu a Vítor Santos. Nessa carta lembraram ao presidente do IPP que, quando recebeu as pessoas que o iam entrevistar, não se havia definido nenhuma reunião para falar sobre o protocolo firmado entre a associação, o IPP e a U. Porto. De facto, essas pessoas não pertenciam à direcção da associação proprietária do JUP, que se constitui como uma das três entidades protocolares. Por isso não estavam mandatadas ou legitimadas para representar a associação nos assuntos abordados por Vítor Santos. Muito menos estariam preparadas ou contextualizadas, como seria de desejar. Foi ainda referido que o protocolo era trilateral e que surgiu de uma negociação bastante aturada de todas as partes que se prolongou por mais de um ano. O NJAP manifestou, solicitou, ainda, uma reunião com a direcção do IPP.

Referências caluniosas
O IPP agendou uma reunião para dia 19 de Dezembro de 2006, à qual compareceu a presidente do NJAP mas, da parte do IPP compareceu Pedro Esteves, um assessor do presidente do IPP e ex-presidente da Federação Académica do Porto (FAP). Foi explicado a Pedro Esteves o que era o JUP, a face mais visível do Núcleo de Jornalismo Académico do Porto, uma associação juvenil, fundada em 1987, que sempre incluiu o IPP. Vários estudantes de diferentes escolas do IPP são associados do NJAP e participam activamente nas suas diferentes actividades, detendo, inclusivamente, cargos nos órgãos sociais da associação, o que contraria a ideia expressa por Pedro Esteves e pela direcção do IPP, de que os estudantes desta instituição não se revêem no JUP. Ainda antes da assinatura do protocolo, estudantes do IPP ocuparam os mais altos cargos da associação. Foram ainda referidos os muitos exemplos de reportagens publicadas no JUP sobre o IPP e as suas actividades.
Nessa reunião, Pedro Esteves, tal como tinha acontecido na reunião anterior aquando da pretensa entrevista, quando perguntou ao editor fotográfico do JUP qual era o seu partido (pondo em causa os princípios da não discriminação ideológica e da imparcialidade pelos quais legalmente se devem reger as instituições públicas), tentou comprometer o JUP e o NJAP a uma corrente partidário-ideológica, ao referir que o tema de capa do JUP de Fevereiro seria sobre o aborto. A presidente do NJAP referiu que já na edição de Dezembro era publicada uma reportagem sobre o tema ao que Pedro Esteves respondeu “a favor [do aborto]”. Esse comentário demonstrou total desconhecimento sobre o JUP, uma vez que a reportagem publicada apresentava vários argumentos e declarações contra e a favor do aborto.
A presidente do NJAP estranhou o facto de Pedro Esteves não tomar qualquer apontamento do que lhe era dito, principalmente por ser uma reunião de esclarecimento das actividades da associação e do envolvimento dos seus associados, muitos deles estudantes do IPP, que posteriormente deveriam ser comunicados ao presidente do IPP.

Uma decisão irreversível
Tendo a direcção do NJAP manifestado disponibilidade para renegociar o protocolo, foi agendada uma outra reunião com a direcção do NJAP e a direcção do IPP em Janeiro deste ano. No entanto, a intenção do IPP nunca foi negociar o protocolo. O JUP foi mais uma vez acusado de não publicar artigos sobre o IPP e de não incluir os estudantes desta instituição. Para espanto da direcção do NJAP foi revelado por Pedro Esteves, em tom de satisfação e como exemplo de não inclusão, que no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), os jornais eram escondidos na Associação de Estudantes, o que, para além de demonstrar um claro abuso de confiança, constitui a todos os níveis um grave atentado à liberdade de expressão. De facto, aquando de uma distribuição do JUP no ISEP, não estando presente a funcionária da AEISEP, os colaboradores do NJAP começaram a distribuir o jornal. Quando a funcionária chegou e se apercebeu da distribuição começou a recolher os jornais e disse que o presidente da AEISEP não permitia a distribuição do JUP sem antes o ler. São, assim, paradoxais as afirmações de Pedro Esteves na reunião de 19 de Dezembro, de que não tinha nada contra o JUP e, o facto de, na reunião que seria entrevista, ter revelado descontentamento por não haver banca do JUP no ISEP (a que havia tinha sido furtada).
A própria designação JUP foi posta em causa, pela direcção do IPP, por serem as iniciais de Jornal Universitário do Porto, “o que a instituição não pode aceitar por não ser universidade mas politécnico”. No entanto, como foi explicado pela direcção do NJAP, JUP é apenas uma marca, a designação do jornal aparece por extenso na capa e é de “Jornal da Academia do Porto”. Ainda assim, a direcção do NJAP propôs a alteração do nome do jornal para Jornal Universitário e Politécnico (JUP), proposta que não mereceu qualquer resposta por parte do IPP.
Em todas as reuniões foi demonstrado um grande antagonismo a tudo o que envolvia a U. Porto. A direcção do IPP tentou condicionar os termos do protocolo, sem nunca envolver a U. Porto, mesmo depois de relembrada de que se tratava de um protocolo trilateral, chegando Pedro Esteves a afirmar que “o dinheiro não era problema”. Igualmente grave foi a tentativa de condicionar a agenda do JUP.
Um episódio revelador de má vontade foi quando no último dia da paginação do JUP de Fevereiro se pediu a Pedro Esteves que enviasse a página já há muito solicitada para publicar nessa edição. A sua resposta foi que não tinham nenhuma página, “publiquem a página em branco!”. Mediante esta situação pediu-se posteriormente para enviarem um fax onde expressassem essa intenção. Isto bastou para que pouco depois Pedro Esteves telefonasse para o JUP, a dizer que a página seguia nessa noite e a pedir para o JUP compreender a situação pois “a Direcção ainda não tinha muito tempo”.

Um golpe de teatro
A direcção do NJAP estranhou as acusações de que foi alvo e os argumentos revelados nas reuniões para o IPP a denunciar o protocolo de cooperação. Na carta de denúncia o IPP refere que esta se deve à criação de um projecto na mesma área.
Pedro Esteves foi, enquanto estudante do ISEP, presidente da FAP que, tal como o NJAP, não discrimina os estudantes pela sua instituição de origem na Academia do Porto. Como presidente da FAP, Pedro Esteves concedeu várias entrevistas ao director do JUP e, inclusivamente, chegou a convidar o JUP para mediar um plenário de estudantes. A justificação de tal convite prendeu-se com o argumento de que o JUP era uma instituição imparcial. O convite foi retirado quando, por essa altura, o director do JUP foi demitido pela direcção do NJAP por tomar sozinho decisões estruturais sobre a logística do jornal, e por não envolver os associados na sua produção, o que significaria a extinção do jornal a curto prazo. De repente parecia que o JUP deixava de ser uma instituição imparcial...
Agora e como sempre, todos os estudantes da Academia do Porto, independentemente da sua ideologia e proveniência, são bem-vindos ao NJAP, tendo a sua participação de pleno direito assegurada, tal como definem os seus estatutos.